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Boletim Conteúdo Jurídico n. 320, de 13/10 a 18/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 320, de 13/10 a 18/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

18/10/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - uma leitura crítica

Direito Penal

17/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Ex-senador é preso por corrupção. E o dinheiro?

Direito Tributário

16/10/2014 Kiyoshi Harada
» Estranha atuação do CONFAZ

Temas Diversos

15/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Deputado pede mordaça contra juiz

Temas Diversos

14/10/2014 João Baptista Herkenhoff
» Liberdade para o abacateiro

Filosofia Jurídica

13/10/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

18/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Prova presuntiva e indiciária e a teoria das máximas da experiência (art. 335 do CPC): uma breve sistematização

Direito Constitucional

18/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Método hermenêutico-concretizador de interpretação constitucional

Direito Ambiental

18/10/2014 Carla Carolo Corrêa Reolon

» Sociedade de risco e meio ambiente: o princípio da precaução e a inversão do ônus da prova

Direito Constitucional

18/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Direito Trabalhista

18/10/2014 Juliano De Angelis

» Regime de Sobreaviso: atuais contornos jurídicos

Direito Administrativo

18/10/2014 Filipe Valadares Mesquita

» O instituto da permissão de uso e a prescindibilidade de licitação - aplicabilidade nos entes da Administração Pública indireta

Direito Administrativo

18/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Eficiência do servidor público: Uma questão de comprometimento organizacional

Direito Constitucional

18/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade

Direito Constitucional

17/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Controle judicial das políticas públicas: a questão da reserva do possível, da legitimação e do princípio da separação dos poderes

Direito Tributário

17/10/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Juros de mora e correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública

Direito Administrativo

17/10/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Objetivação da teoria do desvio de finalidade

Direito Previdenciário

17/10/2014 Juliano De Angelis

» Aposentadoria por Invalidez e o Reflexo no Contrato de Trabalho

Direito Constitucional

17/10/2014 Roberto da Cunha Barros Júnior

» O Art. 8º, III, da CF/88 e a legitimação ativa nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos

Direito Trabalhista

17/10/2014 Herivelton Rezende de Figueiredo

» Análise histórico-jurídica do trabalho escravo no Brasil

Direito Constitucional

17/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Multiculturalismo brasileiro, Cotas e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional

17/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Os Direitos Fundamentais e suas características essenciais

Direito Ambiental

17/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Construção do Meio Ambiente Educacional à luz da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente

Direito Ambiental

17/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Direito minerário: necessidade de um novo Código

Direito Penal

16/10/2014 Luiz Flávio Gomes

» Beber e dirigir é crime ou infração administrativa?

Direito Tributário

16/10/2014 Barbara Tuyama Sollero

» A praticidade e o Direito Tributário

Direito Constitucional

16/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Democracia participativa através da ação popular e da ação civil pública

Direito Administrativo

16/10/2014 Denise Lima Guida

» A responsabilidade dos servidores públicos numa análise das teorias publicistas da responsabilidade civil do Estado

Direito Constitucional

16/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Sistema Presidencialista de Governo

Direito Deontologia

16/10/2014 Alexandre Motta

» Mudar o Código de Ética? Pra que?

Direito Constitucional

16/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Controle, conteúdo, segurança e certeza jurídica: formação do precedente e a codificação da súmula

Direito Administrativo

16/10/2014 Pedro Vasques Soares

» A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre decadência do direito à impugnação de edital no processo licitatório

Direito Constitucional

16/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Reflexões acerca da restrição de Direitos Fundamentais por reserva de jurisdição decorrente da colisão de direitos fundamentais

Direito Administrativo

15/10/2014 Natascha Maldonado Severo

» A conduta culposa na Lei de Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

15/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Função social dos Procuradores Federais: atuação inovadora questão dos benefícios por incapacidade

Direitos Previdenciário

15/10/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A ação rescisória nos casos de desaposentação

Direito Processual Civil

15/10/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» A tempestividade dos recursos como matéria de ordem pública - Uma análise da jurisprudência do STJ

Direito Processual Civil

15/10/2014 Guido Arrien Duarte

» Os Embargos de Declaração

Direito Constitucional

15/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» A eficácia dos direitos fundamentais e a tipologia das normas constitucionais

Direito Administrativo

15/10/2014 Diego Nunes

» COSIP e a interrupção ilegal do fornecimento de energia ao inadimplente

Direito Ambiental

15/10/2014 Marcos Rek

» A Interdisciplinaridade para o debate da crise ambiental e sustentabilidade

Direito Constitucional

15/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Conteúdo e segurança jurídica: princípio substancial a partir da formação jurisdicional

Direito Constitucional

14/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Função social do juiz

Direito Penal

14/10/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» Aborto anencefálico: comentários a jurisprudência do STF

Direito Constitucional

14/10/2014 Leonardo Furian

» Aspectos relevantes sobre os limites da reforma constitucional de 1988

Direito Constitucional

14/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Restrição normativa de direitos fundamentais

Direito Processual Civil

14/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Considerações processuais da súmula vinculante: uma breve e rápida abordagem da Lei 11.417/2006

Direito Ambiental

14/10/2014 Alessandro Amaral Oliveira

» Dosimetria em multas administrativas ambientais

Direito Penal

14/10/2014 Pedro Vasques Soares

» A corrupção e o processo de formação da sociedade brasileira

Direito Constitucional

14/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» A definição terminológica e conceitual dos Direitos Fundamentais sob a perspectiva dos Direitos Humanos positivados

Direito Tributário

13/10/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» Publicações eletrônicas: a imunidade tributária de imprensa

Direito Processual Civil

13/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» O debate hermenêutico acerca do sequestro de verbas públicas a partir de jurisprudência dos Tribunais Superiores

Direito Ambiental

13/10/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O licenciamento ambiental nos casos de degradação ambiental

Direito Previdenciário

13/10/2014 Fabio Alessandro Fressato Lessnau

» Interpretação jurisprudencial dos requisitos para concessão do auxílio reclusão

Direito Administrativo

13/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462 de 2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais

Direito Processual Penal

13/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» O efeito devolutivo e o princípio da vedação da reformatio in pejus no recuso de apelação

Direito Administrativo

13/10/2014 Marco Aurelio Nascimento Amado

» Em relação à responsabilidade civil extracontratual do estado, qual a posição do STF a respeito de a vítima do dano acionar diretamente o agente causador? E na doutrina, qual o entendimento?

Direito Processual Penal

13/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Considerações objetivas do processo penal na Constituição Federal

Direito do ECA

13/10/2014 Débora Lara Somavilla

» A natureza jurídica dos conselheiros tutelares e o regime jurídico a que estão submetidos

Direito Constitucional

13/10/2014 Thiago Francisco Borges de Oliveira

» O controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Judiciário

Direito Ambiental

13/10/2014 Alessandro Amaral Oliveira

» Múltipla subsunção administrativa ambiental

Direito Penal

13/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Combate á corrupção e sigilo de comunicação em Email funcional

AULAS EM VÍDEO

Direito Urbanístico